O mito das torturas e da fogueira

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Rodolpho Loreto

tortura medieval

Torturas.

De todas as táticas adotadas pela Inquisição, a tortura merece uma atenção especial.

A tortura foi utilizada em larga escala pelos povos gregos e romanos pré-cristãos como forma de arrancar confissões dos escravos. Também era utilizada por povos germanos, árabes e orientais.

A tortura quase foi erradicada da Europa durante a Cristandade graças a reprovação que esta recebia da Igreja. Em 866 o Papa Nicolau I (858-867), escreveu a Boris, príncipe da Bulgária, a proibição formal a tortura:

“Eu sei que após haver capturado um Ladrão, vós o exasperais com tortura até que ele confesse, mas nenhuma lei divina ou humana poderia permitir-lo. A confissão deve ser espontânea, não arrancada… Se o paciente se confessa culpado, sem o ser, sobre quem recairá o pecado?” (Pg. 146).

O compilador do Direito eclesiástico medieval, Graciano, também rechaçou a tortura, afirmando que nenhuma confissão deveria ser arrancada por meio de sua utilização.

Devemos também lembrar a dificuldade que o povo medieval tinha para esclarecer os crimes. A utilização dos ordálios da água e do fogo e os duelos mostravam-se meios muito ineficazes para este fim. Outro grande problema era a impossibilidade de atrasos na apuração do crime. Não havia estruturas carcerárias como hoje. Subornos e maledicências também eram comuns nessa época (para mais informações, consulte este post).

Foi apenas no século XII, com o advento das primeiras universidades, que o Direito Romano renasceu, trazendo consigo inúmeros benefícios, mas infelizmente o maleficio da tortura também, pois mostrou-se um meio eficaz e rápido de conseguir uma confissão verdadeira do réu, sem que este fosse exposto aos castigos até então, que eram muitíssimo mais brutais. Nas condições apresentadas, não é muito difícil entender que também os tribunais eclesiásticos a adotassem, em vista do pensamento de seus contemporâneos.

Quando Gregório IX instaurou o Tribunal do Santo Ofício (1231), este foi criado sem as torturas. Todavia, 30 anos mais tarde, o Papa Inocêncio IV julgou-a legítima em processos civis não apenas para casos homicídio e furto, mas também “contra os assassinos de alma e ladrões de sacramentos de Deus que são os hereges”. Mas o Papa Inocêncio IV (1243-1254) colocou certos regulamentos para sua utilização:

  • Sua aplicação ficou condicionada quando todos os outros meios de se conseguir a verdade fossem utilizados e se ainda houvesse veementes indícios de cumplicidade.
  • A utilização desta não deveria levar a perda de nenhum membro e menos ainda perigo de morte (“Citra membri diminutionem et mortis periculum”).
  • Não deveria passar de meia hora e só poderia ser aplicada uma vez.

Nos processos inquisitoriais, o Papa acabou por aceitá-la em 1252, coma cláusula: “Não haja mutilação de membros nem perigo de morte” para o(s) réu(s). Ao permitir tal praxe, o Sumo Pontífice dizia conformar-se aos costumes vigentes na época.

Foi vetada, durante muito tempo, a participação de clérigos nas interrogações vexatórias e mais tarde sua presença era desaconselhada ou dificultada. Mas infelizmente nem sempre esta determinação era cumprida, sendo muitas vezes burlada por governos seculares de países distantes.

Clemente V (1305-1314) estabeleceu que a tortura só poderia ser aplicada após um acordo entre o inquisidor e o bispo, sendo possível aplicá-la apenas uma vez. Em 1311, o Papa dificultou tanto a aplicação das torturas que os inquisidores protestavam, declarando condições inaplicáveis. Todavia, Clemente V não cedeu e a bula “Multorum querela” não foi revogada, mas confirmada e em vigor até nossos dias.

Apesar de ocorrerem alguns abusos por parte de inquisidores mais duros e severos, os Papas subsequentes, bem como os “manuais de Inquisidores”, procuravam restringir a aplicação da tortura, podendo ser aplicada somente depois de se esgotar todo e qualquer recurso para investigar a culpa e apenas nos casos em que já houvesse alguma prova do delito (dois “índices veementes”) deste, a saber: o depoimento de testemunhas fidedignas de um lado e a má fama, os maus costumes e as tentativas de fuga do réu de outro.

A habilidade dos hereges de dissimular seus erros era evidente. Isso exigia muito tempo, paciência dos inquisidores. Vários historiadores destacam a dificuldade que era chegar às provas da heresia. O Prof. João Bernardino Gonzaga, docente da cátedra de Direito Penal por longos anos afirma: “todos os que se ocupam do assunto são unânimes em ressaltar a fria astúcia dos hereges, a exigir muita habilidade dos juízes que os interrogavam… O ato do interrogatório se convertia num espetáculo de esgrima, onde vencia o mais hábil”.

Os hereges eram exímios dissimuladores, o que exigia muita paciência, habilidade e sabedoria dos inquisidores para não serem enganados. O manual de Eymerich-Peña nos conta “dez astúcias dos hereges para responder sem confessar”;

  • Sofisma (Mentira propositadamente maquiada com argumentos verdadeiros, para que possa parecer real);
  • Dissimulação;
  • Responder sob uma condição;
  • Reverter a questão;
  • Apresentar Surpresa;
  • Tergiversar (Fugir do assunto principal);
  • Mudar as palavras;
  • Autojustificação;
  • Fingir fraqueza corporal;
  • Simular estupidez ou loucura;
  • Se fazer de santo.

Após um longo estudo sobre o tema da tortura, o Professor Gonzaga afirma: “Numa época de vida muito grosseira em que a morte e o sofrimento se banalizavam em que cirurgiões-barbeiros faziam amputações e cirurgias sem anestesia, etc.; será razoável admitir que a tortura inquisitorial era módica e perfeitamente suportável. A impressão que fica dos relatos feitos é de que, em geral, as pessoas pouco as temiam”.

O Concílio de Viena (França), em 1311, mandou que os inquisidores recorressem à tortura apenas depois que uma comissão julgadora e o bispo diocesano a houvesse aprovado para cada caso em particular. Durante o julgamento, se o acusado se confessasse era absolvido, se negasse, eram ouvidas as testemunhas encarregadas. Se este persistisse na negação podia-se, então, prosseguir com o pedido de utilização da tortura, conforme visto antes, sendo então feita de acordo com as leis e costumes civis de cada localidade, respeitando sempre a determinações da Igreja quanto a sua aplicação.

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A tortura foi utilizada em poucas ocasiões. Raramente a tortura era mencionada nos juízos da inquisição. O próprio Eymeric afirmou que “a tortura é enganosa e ineficaz”. De 636 condenações expedidas entre 1309 e 1323, apenas uma vez foi utilizada a tortura como meio de se chegar a verdade final. E fato também que os inquisidores que utilizaram mais a tortura estavam em localidades onde eram mais expostos a autoridades locais. Frederico II e Felipe, o Belo, abusaram desta prática contra seus inimigos políticos. O caso mais notável foi o trágico fim dos Templários, onde 36 foram mortos, sendo 25 por meio da tortura.

FogueirasA morte pela fogueira

A forma de execução na fogueira foi inventada pelos romanos para punir os hereges maniqueístas desordeiros, sendo então incorporada nos costumes da época.

Em 287, o Imperador Diocleciano condenou à fogueira os líderes maniqueus, e condenou seus seguidores a serem decapitados ou a trabalhos forçados nas minas do governo. O imperador Máximo em Tréveris condenou a morte Prisciliano, Bispo de Ávila, acusado de heresia e feitiçaria e condenado por vários sínodos. Prisciliano um pouco antes tinha pedido que os maniqueus fossem coibidos pela espada.

Em 1199, o Papa Inocêncio III dirigia-se aos magistrados de Viterbo nos seguintes termos:

“Conforme a lei civil, os réus de lesa-majestade são punidos com a pena capital e seus bens confiscados. Com muito mais razão, por tanto, aqueles que, desertando da fé, ofendem a Jesus, o Filho do Senhor Deus, devem ser separados da comunhão cristã e despojados de seus bens, pois muito mais grave é ofender a Majestade Divina do que lesar a majestade humana.” (epist. 2,1)

O papa desejava apenas a excomunhão e o confisco dos bens dos hereges; mas a sua comparação deu ocasião a uma nova prática. O Imperador Frederico II soube aproveitar dessas palavras do Santo Padre, colocando na Constituição de 1220 a frase final de Inocêncio III, e assim decretou em 1224, a pena de morte contra os hereges; e, já que o Direito antigo (romano) assinalava o fogo em tais casos. O imperador condenava a serem queimados vivos. Assim foi instaurada a pena de morte na fogueira na Idade Média.

Como entender a aceitação da Igreja quanto a isso, principalmente se observarmos congregações grandiosas como os franciscanos e os dominicanos, que de maneira tão firme combatiam o pecado?

A resposta para esta pergunta necessita de um aprofundamento muito grande na mentalidade medieval. Naquele tempo, a sensibilidade das pessoas era muito diferente da nossa. A rudeza e o costume com a dor e muitas vezes o desprezo pela vida física eram evidentes. Não havia bem mais precioso do que a salvação da alma para os homens e mulheres desta época (E este deve ser exatamente o nosso pensamento nos dias de hoje).

No tempo do Império Romano pagão, a justiça se julgava incapaz de coibir os criminosos por penas leves e até mesmo pela execução à morte que muitos preferiam desafiar, como acontece até hoje. Por isso, o emprego de formas terríveis de execução, como as fogueiras e as crucificações, era necessário. Por mais incrível que possa parecer, havia aqueles que desafiavam tais formas de execução. Eram então aplicados castigos corporais terrivelmente brutais, os “horribile flagellum”; confisco de bens, desterro, condenação às galeras, morte por degola, sendo então as mais ásperas e temidas a crucificação e a fogueira. Este era o jeito pelo qual os romanos tentavam coibir os crimes. Apesar da morte de São Lourenço, assado em fogo lento, e dos cristãos queimados por Nero, as penas de morte por fogo eram raramente aplicadas aos cristãos.

O primeiro imperador romano cristão, Constantino, aboliu a pena de morte por crucificação, como também a marcação por ferro quente (ferrete), a pena capital foi dificultada e impedida de ser aplicada durante o período da quaresma. Havia também anistia no tempo da Páscoa, as cadeias provisórias foram melhoradas e a guarda dos presos foi conferida aos bispos. O Evangelho abrandava os terríveis costumes dos pagãos e reprimia suas crueldades. Consequentemente a pena de morte na fogueira foi erradicada.

O retorno das fogueiras na Idade Média veio por outro motivo. Quando Carlos Magno (+814) sujeitou os saxões (germanos) no século IX, achou nos nativos a crença nos bruxos e nas bruxas, constatando com preocupação que o povo, então pagão, os queimava vivo. Apesar de seus esforços em abolir tal práxis (W. Neuss), esta de alguma maneira continuou.

Esta ideologia pagã infelizmente foi reavivada durante a Idade Média por influência dos bárbaros. O primeiro caso de condenação foi decretado por Roberto II que no mesmo ano entregou quatorze herege à fogueira, sendo imitado por Pedro II de Aragão em 1197, por Frederico II em 1224 e finalmente os demais países europeus. Até São Luiz IX, santo, a reafirmou em 1229.

Foi, por tanto, o poder secular que restaurou a pena de morte na fogueira e não a Igreja Católica.

No século XIII, a lei dos saxões e dos sábios mandava queimar as bruxas. A crença na sua perversão se firmava cada dia mais.

As história das fogueiras mostra claramente o ressurgimento dos costumes pagãos que estão presentes em nossos dias de formas diferentes e diversas. O poder secular velou-se de sua força, impondo a Igreja tais práticas. Contudo, a caridade evangélica conseguia diminuir o rigor e as condenações mais e mais a cada dia, sendo os mosteiros medievais, povoados por monges disciplinados e de vida extremamente piedosa, um refúgio seguro para muitos sentenciados.

Um caso bem conhecido foi o de São Bernardo que no século XII, quando encontrou um cortejo que levava um condenado durante uma viajem, encheu-se de compaixão e pegou a corda com que levavam o condenado e disse: “Deixe-me este homem, disse, eu o enforcarei com minhas próprias mãos!”. Sem largar a corda, ele o levou ao conde de Champagne e solicitou a entrega do condenado. O conde concedeu a São Bernardo, a quem muito estimava. No mosteiro de Clavaral, “este lobo assanhado se tornou cordeiro”. Foi chamado Constâncio; perseverou trinta anos numa vida piedosa até morrer, na mesma Clavaral, de morte edificante.

Podemos fazer um claro paralelo do cuidado e do zelo com que se aplicavam a tortura e a pena de morte na Idade Média, que muitos dizem ser “um tempo obscuro, onde a Igreja malvada regia o ocidente com mão de ferro, espalhando o terror e a opressão”, é incomparavelmente mais branda e branda do que as torturas executadas pelo regime comunista na China, União Soviética, Cuba, Coréia do Norte, na Alemanha Nazista, na Revolução Francesa, e em muitos outros conflitos posteriores. Nada matou mais e de maneira tão cruel do que o movimento revolucionário, que contabiliza mais de 165 milhões de vítimas ao longo de três séculos.

Que possamos nos fortalecer contra as mentiras que espalham contra a Santa Igreja de Deus. Erros houveram, pois na Igreja existem pecadores como em todo lugar na Terra. Mas nem de longe esses erros levaram a morte de milhões e milhões de pessoas como as ditas “Ideologias para um mundo melhor”.

Que Deus abençoe a todos.

Fonte:
AQUINO, Felipe Reinaldo Queiroz de – Para Entender a Inquisição – Ed. Cléofas – 3ª Edição – 2010 – Páginas 146 a 152.

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