O mito das torturas e da fogueira

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Rodolpho Loreto

tortura medieval

Torturas.

De todas as táticas adotadas pela Inquisição, a tortura merece uma atenção especial.

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A tortura foi utilizada em larga escala pelos povos gregos e romanos pré-cristãos como forma de arrancar confissões dos escravos. Também era utilizada por povos germanos, árabes e orientais.

A tortura quase foi erradicada da Europa durante a Cristandade graças a reprovação que esta recebia da Igreja. Em 866 o Papa Nicolau I (858-867), escreveu a Boris, príncipe da Bulgária, a proibição formal a tortura:

“Eu sei que após haver capturado um Ladrão, vós o exasperais com tortura até que ele confesse, mas nenhuma lei divina ou humana poderia permitir-lo. A confissão deve ser espontânea, não arrancada… Se o paciente se confessa culpado, sem o ser, sobre quem recairá o pecado?” (Pg. 146).

O compilador do Direito eclesiástico medieval, Graciano, também rechaçou a tortura, afirmando que nenhuma confissão deveria ser arrancada por meio de sua utilização.

Devemos também lembrar a dificuldade que o povo medieval tinha para esclarecer os crimes. A utilização dos ordálios da água e do fogo e os duelos mostravam-se meios muito ineficazes para este fim. Outro grande problema era a impossibilidade de atrasos na apuração do crime. Não havia estruturas carcerárias como hoje. Subornos e maledicências também eram comuns nessa época (para mais informações, consulte este post).

Foi apenas no século XII, com o advento das primeiras universidades, que o Direito Romano renasceu, trazendo consigo inúmeros benefícios, mas infelizmente o maleficio da tortura também, pois mostrou-se um meio eficaz e rápido de conseguir uma confissão verdadeira do réu, sem que este fosse exposto aos castigos até então, que eram muitíssimo mais brutais. Nas condições apresentadas, não é muito difícil entender que também os tribunais eclesiásticos a adotassem, em vista do pensamento de seus contemporâneos.

Quando Gregório IX instaurou o Tribunal do Santo Ofício (1231), este foi criado sem as torturas. Todavia, 30 anos mais tarde, o Papa Inocêncio IV julgou-a legítima em processos civis não apenas para casos homicídio e furto, mas também “contra os assassinos de alma e ladrões de sacramentos de Deus que são os hereges”. Mas o Papa Inocêncio IV (1243-1254) colocou certos regulamentos para sua utilização:

  • Sua aplicação ficou condicionada quando todos os outros meios de se conseguir a verdade fossem utilizados e se ainda houvesse veementes indícios de cumplicidade.
  • A utilização desta não deveria levar a perda de nenhum membro e menos ainda perigo de morte (“Citra membri diminutionem et mortis periculum”).
  • Não deveria passar de meia hora e só poderia ser aplicada uma vez.

Nos processos inquisitoriais, o Papa acabou por aceitá-la em 1252, coma cláusula: “Não haja mutilação de membros nem perigo de morte” para o(s) réu(s). Ao permitir tal praxe, o Sumo Pontífice dizia conformar-se aos costumes vigentes na época.

Foi vetada, durante muito tempo, a participação de clérigos nas interrogações vexatórias e mais tarde sua presença era desaconselhada ou dificultada. Mas infelizmente nem sempre esta determinação era cumprida, sendo muitas vezes burlada por governos seculares de países distantes.

Clemente V (1305-1314) estabeleceu que a tortura só poderia ser aplicada após um acordo entre o inquisidor e o bispo, sendo possível aplicá-la apenas uma vez. Em 1311, o Papa dificultou tanto a aplicação das torturas que os inquisidores protestavam, declarando condições inaplicáveis. Todavia, Clemente V não cedeu e a bula “Multorum querela” não foi revogada, mas confirmada e em vigor até nossos dias.

Apesar de ocorrerem alguns abusos por parte de inquisidores mais duros e severos, os Papas subsequentes, bem como os “manuais de Inquisidores”, procuravam restringir a aplicação da tortura, podendo ser aplicada somente depois de se esgotar todo e qualquer recurso para investigar a culpa e apenas nos casos em que já houvesse alguma prova do delito (dois “índices veementes”) deste, a saber: o depoimento de testemunhas fidedignas de um lado e a má fama, os maus costumes e as tentativas de fuga do réu de outro.

A habilidade dos hereges de dissimular seus erros era evidente. Isso exigia muito tempo, paciência dos inquisidores. Vários historiadores destacam a dificuldade que era chegar às provas da heresia. O Prof. João Bernardino Gonzaga, docente da cátedra de Direito Penal por longos anos afirma: “todos os que se ocupam do assunto são unânimes em ressaltar a fria astúcia dos hereges, a exigir muita habilidade dos juízes que os interrogavam… O ato do interrogatório se convertia num espetáculo de esgrima, onde vencia o mais hábil”.

Os hereges eram exímios dissimuladores, o que exigia muita paciência, habilidade e sabedoria dos inquisidores para não serem enganados. O manual de Eymerich-Peña nos conta “dez astúcias dos hereges para responder sem confessar”;

  • Sofisma (Mentira propositadamente maquiada com argumentos verdadeiros, para que possa parecer real);
  • Dissimulação;
  • Responder sob uma condição;
  • Reverter a questão;
  • Apresentar Surpresa;
  • Tergiversar (Fugir do assunto principal);
  • Mudar as palavras;
  • Autojustificação;
  • Fingir fraqueza corporal;
  • Simular estupidez ou loucura;
  • Se fazer de santo.

Após um longo estudo sobre o tema da tortura, o Professor Gonzaga afirma: “Numa época de vida muito grosseira em que a morte e o sofrimento se banalizavam em que cirurgiões-barbeiros faziam amputações e cirurgias sem anestesia, etc.; será razoável admitir que a tortura inquisitorial era módica e perfeitamente suportável. A impressão que fica dos relatos feitos é de que, em geral, as pessoas pouco as temiam”.

O Concílio de Viena (França), em 1311, mandou que os inquisidores recorressem à tortura apenas depois que uma comissão julgadora e o bispo diocesano a houvesse aprovado para cada caso em particular. Durante o julgamento, se o acusado se confessasse era absolvido, se negasse, eram ouvidas as testemunhas encarregadas. Se este persistisse na negação podia-se, então, prosseguir com o pedido de utilização da tortura, conforme visto antes, sendo então feita de acordo com as leis e costumes civis de cada localidade, respeitando sempre a determinações da Igreja quanto a sua aplicação.

A tortura foi utilizada em poucas ocasiões. Raramente a tortura era mencionada nos juízos da inquisição. O próprio Eymeric afirmou que “a tortura é enganosa e ineficaz”. De 636 condenações expedidas entre 1309 e 1323, apenas uma vez foi utilizada a tortura como meio de se chegar a verdade final. E fato também que os inquisidores que utilizaram mais a tortura estavam em localidades onde eram mais expostos a autoridades locais. Frederico II e Felipe, o Belo, abusaram desta prática contra seus inimigos políticos. O caso mais notável foi o trágico fim dos Templários, onde 36 foram mortos, sendo 25 por meio da tortura.

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