Entendendo a Inquisição IV: O sistema judiciário medieval

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ordalioOlá querido leitor. Que a paz de Nosso Senhor Jesus Cristo e o amor de Maria, Mãe do Meu Senhor (Lc 1,43) estejam convosco.

Continuando nossa série de artigos sobre a Santa Inquisição, vamos falar sobre como funcionava o sistema judiciário a época da instituição dos tribunais inquisitoriais.

Antes, porem, gostaria de agradecer a todos os amigos que tem postado comentários no blog e espero poder responder a cada comentário no seu devido tempo, seja no próprio comentário ou em artigos que o respondam.

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Você já parou alguma vez pra pensar por que o Tribunal do Santo Oficio era também chamado de Inquisitorial? Será que esse nome é por acaso ou tem um profundo significado para as pessoas que neles eram julgadas?

Sabemos que os tribunais ordinários e os tribunais eclesiais e inquisitoriais eram feitos por pessoas que possuíam uma cultura e ideais de vida extremamente diferentes dos nossos, sem contar que o sistema de governo feudal e suas leis, principalmente no tocante ao direito criminal comum, eram absolutamente antagônicos ao que temos hoje. O senhor feudal exercia a justiça diretamente sobre seus subordinados, que via esta situação com a mais absoluta aprovação e naturalidade, pois o homem naquela época devotava sua vida ao senhor que provia terras para seus sustento, bem como segurança contra invasores e ameaças externas. Ainda no século XVI, Poullet dizia: “Por toda parte dominava a diversidade, a incerteza e a arbitrariedade nos trâmites do foro”(1 – Pag. 101).

As leis eram impostas diretamente aos plebeus pelo senhor das terras, sendo este juiz, jure e carrasco. Para os nobres, cavaleiros e homens livres, vigorava o sistema acusatório. Vejamos como davam-se seus trâmites:

  • O Processo iniciava com a vítima acusando o réu.
  • Ouvia-se as testemunhas e as provas da vítima eram apresentadas.
  • A decisão era tomada baseada nas provas, no depoimento das testemunhas ou na própria confissão do réu.

Quando as provas e os depoimentos não eram suficientes, os juristas civis apelavam para medidas que, de acordo com o antigo direito germânico, fariam com que Deus demonstra-se o verdadeiro culpado mediante métodos arcaicos e brutais. Eram os duelos e os ordálios. Este último, consistia basicamente em duas provas: A prova da água a prova do fogo. Na prova da água, colocava-se os braços ou os pés do acusado na água fervente, a espera do mesmo confessar sua culpa. Se o réu fosse um nobre ou um príncipe, era permitido que um subordinado fosse submetido ao teste.

O processo normalmente começava com uma acusação secreta, sem revelar os acusadores. A Justificativa para isto era que o réu, com conhecimento das provas e dos acusadores, poderia persuadir as testemunhas e adulterar as provas. Esmein dizia que “todas as garantias de defesa desapareciam pouco a pouco. O processo se tornava cada vez mais secreto…” (1 – Pag. 103). Além disso, o acusado era submetido a interrogatórios nem sempre honestos e ameaçado de tortura. A prisão processual era aplicada de maneira obrigatória, na tentativa de coibir a corrupção das testemunhas. Não havia a figura do advogado e do promotor. O acusado tinha que se defender por conta própria contra acusações, muitas vezes falsas, sem nem mesmo ter acesso aos fatos, testemunhos e as provas. Defensoria pública era algo inimaginável naquela época.

As penas eram as mais variadas e brutais possíveis. Trabalhos forçados, mutilação, execuções e escárnio público eram praticados amplamente e visto como práticas aceitáveis e justas pelos juízes e magistrados da época. Uma das penas mais bárbaras era a “morte civil”. O réu era considerado como falecido, ainda que estivesse vivo. Isto levava sua família a mais completa e absoluta miséria, pois seus bens eram confiscados e suas terras repartida entre outras pessoas. Para delitos pequenos, havia um pelourinho, onde o acusado com um cartaz que dizia o crime que havia cometido recebia insultos, cusparadas, alvejado com legumes apodrecidos e urina.

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